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Albuquerque participa em sessão solene na ALRAM
Miguel Albuquerque participou, nesta manhã, na sessão solene que decorreu no parlamento madeirense e que assinala o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Flores à Autonomia
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque acaba de depor, simbolicamente, um ramo de flores no Monumento à Autonomia, na Praça da Autonomia, num evento que faz parte do programa do Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Albuquerque agradece aos agraciados do 1 de julho e enaltece exemplo de cidadania e de serviços prestados
O presidente do Governo Regional agraciou hoje 10 individualidades e uma coletividade com Insígnias Honoríficas Madeirenses, assinalando assim o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Albuquerque assistiu ao concerto de jazz na Praça do Povo
O presidente do Governo Regional assistiu hoje, na Praça do Povo, ao concerto da Orquestra de Jazz do Funchal, com a participação especial da cantora madeirense Sofia Almeida.
Flores à Autonomia
Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses
Sessão solene na Assembleia
Miguel Albuquerque participou, nesta manhã, na sessão solene que decorreu no parlamento madeirense e que assinala o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.
Presidente elogia condecorados
O governante deixou um forte elogio a todos os condecorados no Dia da Região.
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2016/M
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2018/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2015/M, de 13 de julho, que aprova a orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira.
GR distingue dez personalidades e duas instituições no Dia da Região e das Comunidades Madeirenses
Miguel Albuquerque: “Nesta terra a excelência é possível em todos os domínios”
Conclusões Conselho de Governo - 21 de julho de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 14 de julho de 2106
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 7 de julho de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 30 de Julho de 2015
Conclusões da reunião de Conselho de Governo disponíveis em ficheiro PDF, em anexo
Comunicado de imprensa - 8 horas - 22 de Julho de 2015
O Presidente do Governo Regional da Madeira, dr. Miguel Albuquerque, será sujeito no dia de hoje, a uma intervenção cirúrgica para eliminação de um cálculo renal.
Comunicado de imprensa - 12h30 - 22 de Julho de 2015
“O Presidente do Governo Regional da Madeira Dr. Miguel Albuquerque foi operado esta manhã pelas 8 horas devido a uma cólica renal com cálculo impactado no ureter lombar direito. A intervenção cirúrgica decorreu sem incidentes (...)".
Comunicado de imprensa - 17h30 - 22 de Julho de 2015
Na sequência da informação divulgada esta manhã pelo Gabinete da Presidência do Governo da Madeira, o presidente do Governo regional, dr. Miguel Albuquerque, foi submetido hoje a uma intervenção cirúrgica, com carácter de urgência, para eliminação de um cálculo renal, tendo o pós operatório decorrido sem qualquer intercorrência. Neste momento, e após alta hospitalar, encontra-se já na sua residência onde irá manter-se em repouso nas próximas 48 horas.
Portaria 209/2018
Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria n.º 524/2023
Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho
Procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Portaria n.º 522/2023
Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
Campos de férias para o Verão
1 julho a 31 de agosto 2023
Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa
Despacho n.º 6605-A/2021, de 6 de julho - Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa
Deliberação n.º 691-A/2021, de 5 de julho - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior
Estabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022
"Youth Friendly Cities on a Table”
Formação Internacional 27 - 31 julho (Polónia)
“Combacting Extremism With Youth Force”
Formação Internacional em Istambul (Turquia) 24-31 julho
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
De acordo com a Recomendação n.º 1/2009, de 1 julho, do CPC.
Despacho n.º 457/2020, de 24 de novembro - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar...
Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica, para a adoção e desenvolvimento de estratégias capazes de dar respostas diferenciadas a todos os alunos, com vista ao seu sucesso educativo, para o desenvolvimento da educação para a cidadania, da formação pessoal e social dos alunos
Conclusões da Reunião extraordinária do CE - 17-21.07.20
Conclusões adotadas pelo Conselho Europeu na reunião extraordinária que decorreu entre 17 e 21 de julho de 2020
Operação do Aeroporto: 243 passageiros testados em segurança e de forma célere.
No dia 01 de julho foram 425 passageiros que escolheram o destino Madeira para regressar ao seu domicilio e/ou iniciar um período de férias em segurança. Destes 425 passageiros, 243 tiveram que realizar teste PCR nas instalações do aeroporto. Uma operação segura e célere após o preenchimento obrigatório do registo na aplicação www.madeirasafe.com.
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